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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh

Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar

  Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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