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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...

 Divulgação
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe

Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...

 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial

 Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

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