Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta sex...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

 Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...

 Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante ...

 Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor d...

 Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç...

 Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da...

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a...

 Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

 Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...

 O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar...

 O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis...

 Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...

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