Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público

Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consi...

Luis Miranda, relator do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de tele...

Kim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: "Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado" O Projeto de Lei 271...

Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regul...

Helder Salomão:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta s...

Deputada Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de L...

O relator, Carlos Chiodini, recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Chiodini, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Viação e Transportes ...

Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de azul - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de azul em apoio ao Dia Mundial da Pneumonia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de azul O Congresso Nacional se ilumina de azul no sáb...

A redução da pobreza é um dos temas discutidos pelo Observatório Parlamentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Observatório Parlamentar da RPU levará a Genebra experiência de monitoramento na defesa de direitos humanos

O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado na próx...

Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, In...

Fruet: a presença de árvores permite o resfriamento de ambientes - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fruet: a presença de árvores permite o resfriamento de ambientes A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara...

Vitor Lippi, relator do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Vitor Lippi, relator do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Depu...

Diego Garcia: as ações, hoje, ocorrem isoladas uma das outras - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: as ações, hoje, ocorrem isoladas uma das outras A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que define áreas para substituição de postes e fios por redes subterrâneas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação ...

Tereza Nelma: é papel do Parlamento formular políticas públicas multissetoriais - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras pedem programas públicos de apoio

Mães de pessoas com deficiência ou com doença raras, conhecidas como mães atípicas, pediram programas públicos de apoio, em audiência pública na Co...

Maceió, AL
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