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Câmara dos Deputados

Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional ...

 Afonso Hamm quer se reunir com Bolsonaro para discutir recriação da pasta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Esportes Há 4 anos

Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte

Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...

 Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes - (Foto: Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da Rep...

 Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

 Barbosa: projeto pode reverter a
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a "trágica realidade de pobreza" da população negra A Comissão de Seguridade Soc...

 Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sess...

 Para imóvel vendido na planta, incorporador deverá enviar informações sobre o andamento das obras de três em três meses - (Foto: Ciete Silvério/A2 Fotografia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP também altera procedimentos sobre condomínios

Ciete Silvério/A2 Fotografia Para imóvel vendido na planta, incorporador deverá enviar informações sobre o andamento das obras de três em três me...

 Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisó...

 Celina Leão:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Def...

 Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovo...

 Deputado Luiz Antonio: medida vai ajudar na prevenção e combate ao câncer - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antonio: medida vai ajudar na prevenção e combate ao câncer A Comissão de Seguridade Social e Fam...

 Fabio Trad:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fabio Trad: "Proposta dá mais seguranças às mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...

 André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova suspensão de portaria da EBC que unificou programação da TV Brasil e da NBR

Reila Maria/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca" A Comissão de Ciência e Tecnolo...

 Lei cria exigências para ingressar na Justiça em casos de acidentes do trabalho - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS

Jefferson Rudy/Agência Senado Lei cria exigências para ingressar na Justiça em casos de acidentes do trabalho O presidente da República, Jair Bol...

 Celso Sabino reconhece as pressões por mais gastos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado defende teto de gastos em Orçamento que deve passar de R$ 5 trilhões

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celso Sabino reconhece as pressões por mais gastos O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso ...

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