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Câmara dos Deputados

Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...

 Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria benefício mensal a famílias extrativistas para compensar entressafra

Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, qu...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário inicia Ordem do Dia com previsão de votação de quatro MPs; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Di...

 Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que IBGE atualize anualmente percentuais de negros nas unidades da Federação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 O Projeto de Lei 2075/22 determina que o Instituto B...

 Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento - (Foto: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz...

 Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa

Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa d...

 Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

 Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê

Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com...

 O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de neg...

 Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

 O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o direito de se mani...

 Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgera...

 Deputado quer ouvir órgãos licenciadores - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

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