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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

 Prêmio reconhece ações de educação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

 Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário - (Foto: Renato Araújo / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...

 Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto - (Foto: Micchel Jesus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...

 Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...

 Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...

 Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...

 Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...

 Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar

Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...

 Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...

 Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...

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Ipaam encerra período de Defeso Florestal 2026 nesta sexta-feira em todo o estado
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Caminho da Capacitação abre inscrições para 1.260 vagas na região de São José dos Campos

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