Justiça

Justiça Há 2 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Justiça Há 2 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Justiça Há 2 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

Justiça Há 2 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Justiça Há 2 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

Justiça Há 2 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Justiça Há 2 anos

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros

Justiça Há 2 anos

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje

Justiça Há 2 anos

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

Justiça Há 2 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

Justiça Há 2 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

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