Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Suspenso Há 4 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

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Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal

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Justiça Há 4 anos

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

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Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

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