Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

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Justiça Há 4 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

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Justiça Há 4 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

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Justiça Há 4 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

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Justiça Há 4 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

Justiça Há 4 meses

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados

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Justiça Há 4 meses

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

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Justiça Há 4 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

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Justiça Há 4 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

Justiça Há 4 meses

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

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Justiça Há 4 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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Justiça Há 4 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

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Justiça Há 4 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

Justiça Há 4 meses

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista

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