Terça, 10 de Novembro de 2026
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Justiça

Ministro Alexandre de Moraes apresentou posição intermediária, que foi a vencedora do julgamento
ACESSO GRATUITO Há 5 anos

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Para Alexandre, não é razoável nem proporcional a imposição do pagamento de honorários

Justiça Há 5 anos

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

Foto: Reprodução da Internet
Corrupção Há 5 anos

Girão quer CPI para investigar acusações de desvios no combate à pandemia em estados

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está recolhendo assinaturas para a criação de uma comi...

Justiça Há 5 anos

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

Foto: Reprodução da Internet
PROCON Há 5 anos

Procon-SP notifica Facebook por falha em aplicativos

Empresa menciona problemas internos na rede

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
POLÍCIA FEDERAL Há 5 anos

PF desarticula esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional

Operação Maassari cumpre mandados de busca e apreensão no Paraná

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