Sábado, 11 de Abril de 2026
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Justiça

Justiça Há 6 meses

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Justiça Há 6 meses

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

© Lula Marques/ Agência Braasil.
Justiça Há 6 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma

Justiça Há 7 meses

STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso

Na segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte

Justiça Há 7 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

Ministro Dias Toffoli fez um pesdido de vista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Justiça Há 7 meses

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma reservou quatro dias em outubro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

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