Justiça

Justiça Há 9 meses

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

Justiça Há 9 meses

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

Justiça Há 9 meses

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

Justiça Há 9 meses

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

Justiça Há 9 meses

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Justiça Há 9 meses

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Justiça Há 9 meses

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Justiça Há 9 meses

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Justiça Há 9 meses

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Justiça Há 9 meses

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

Justiça Há 9 meses

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Justiça Há 9 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

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