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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 9 meses

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

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Justiça Há 9 meses

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

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Justiça Há 9 meses

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

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Justiça Há 9 meses

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

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Justiça Há 9 meses

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

© Ricardo Stuckert/PR
Justiça Há 9 meses

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

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