Domingo, 28 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

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Justiça Há 11 meses

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

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Justiça Há 11 meses

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

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Justiça Há 11 meses

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

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Justiça Há 11 meses

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

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Justiça Há 11 meses

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

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Justiça Há 11 meses

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

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Justiça Há 11 meses

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

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Justiça Há 11 meses

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

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