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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

Justiça Há 11 meses

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular

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Justiça Há 11 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

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Justiça Há 11 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Justiça Há 11 meses

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

PF apura desvio de R$ 22 milhões por meio de emendas parlamentares

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MPRJ faz novas denúncias contra PMs por crimes na Operação Contenção

Entre os crimes, estão peculato, violação de domicílio e roubo

Justiça Há 11 meses

RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

Acusações são baseadas na análise de vídeos das câmeras dos agentes

Justiça Há 11 meses

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia

Justiça Há 11 meses

Carmén Lúcia: "ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada

Ministra do STF diz que é preciso lutar pela democracia todo dia

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Justiça Há 11 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

Justiça Há 11 meses

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

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Justiça Há 11 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

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Justiça Há 11 meses

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

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