A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir a desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG), e a futura destinação da área.

Continua após a publicidade

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou a realização do debate, lembra que em setembro de 2020 o Ministro da Infraestrutura, em uma reunião com a bancada de deputados e senadores de Minas Gerais, anunciou sua desativação ao final deste ano.

Rogério Correia cita ainda que no dia 7 de agosto a comissão realizou uma diligência no aeroporto, "onde foi possível averiguar atraso na definição da destinação futura dos aeroclubes e a relevância ao interesse público da destinação do imóvel público para implantação de equipamentos comunitários ou destinação social de acordo com as necessidades sociais da área e sua aptidão urbanística ao terreno, mitigando as necessidades dos munícipes, de maneira a aproveitar no potencial máximo a função social do imóvel público".

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados.
- o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil;
- os vereadores de Belo Horizonte Duda Salabert e Pedro Patrus;
- o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann;
- a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos;
- o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria;
- o defensor-regional de Direitos Humanos de Minas Gerais, João Marcio Simões.

A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 10. O debate poderá ser acompanhado ao vivo e de forma interativa por meio do portal e-Democracia.