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A principal discussão entre os deputados durante a votação em Plenário nesta quarta-feira (15) das mudanças feitas pelos senadores na proposta que cria a BR do Mar (PL 4199/20) girou em torno da ampliação do capital estrangeiro no setor. O projeto de lei libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou emendas do Senado que ampliaram a participação do capital estrangeiro. Ela afirmou que o texto não é bom, mas a versão da Câmara aprovada no ano passado traz menos danos à indústria nacional.
“Nós estamos tratando aqui da cabotagem, que é a navegação entre portos nacionais, a navegação doméstica. Portanto, não faz sentido não priorizarmos as empresas brasileiras. Não faz sentido não priorizarmos os marítimos nacionais. Não faz sentido não priorizarmos a indústria brasileira, a construção naval brasileira”, disse.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) afirmou ser inconstitucional a liberação da cabotagem por navios de bandeira estrangeira e denunciou o que classificou como desmonte da logística brasileira. “Estão escancarando a costa brasileira às bandeiras estrangeiras. Isso vai contribuir também para a falência e a inativação dos nossos estaleiros. Não teremos mais a construção de navios, porque basta trazer navios estrangeiros. Isso faz parte de um projeto de desmonte do Estado brasileiro”, declarou.
Já para os defensores do texto, a abertura do setor vai gerar competitividade. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) afirmou que a proposta é “o sonho do governo liberal”. “Vamos baratear o custo do frete com um maior número de embarcações estrangeiras e brasileiras, vamos baixar o Custo Brasil e criar a BR do Mar”, comentou.
Em nome da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) também celebrou a aprovação da proposta. Ele destacou que a proposta vai permitir, além da abertura do setor, a modernização dos portos brasileiros.
