A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19.

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A presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a realização da audiência, lembra que "as profundas desigualdades que marcam a efetividade do direito fundamental à educação no Brasil são históricas e estruturais". Diante da pandemia e da exigência do ensino remoto, segundo ela, essas desigualdades se acentuaram.

"Os desafios enfrentados não foram iguais e os dados mostram que a pandemia afetou ainda mais a vida escolar do perfil de estudantes que já era mais impactado pela cultura do fracasso escolar: meninas e meninos negros e indígenas, nas regiões Norte e Nordeste do País", lamenta.

Além disso, a deputada chama a atenção para as dificuldades extras impostas pela pobreza. Onde falta saneamento básico e até alimentação, afirma Professora Dorinha, "é plausível concluir que não há computador nem acesso à internet".

O retorno às aulas no sistema híbrido, na opinião da deputada, não resolverá as lacunas sedimentadas durante o último ano. Por isso, ela quer discutir soluções para que as desigualdades educacionais agravadas pela pandemia não se perpetuem.

Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros:
- a presidente do Conselho de Administração e Diretora-Executiva interina do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfeder;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Ângelo;
- a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Catarina de Almeida Santos;
- a educadora e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Cléo Manhas;
- a educadora e quilombola Givânia Silva;
- a liderança indígena Weiber Tapeba; e
- um representante do Ministério da Educação.

A audiência, que será realizada no plenário 12 a partir das 9 horas, recebeu o apoio dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP), Luizão Goulart (Republicanos-PR), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

O público poderá acompanhar a reunião ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.