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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei da CPI da Pandemia que renomeia como Ordem do Mérito da Saúde a atual comenda Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar essa homenagem a outras categorias profissionais. A matéria (PL 3.818/2021) segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, esclareceu que o objetivo é, especialmente, reconhecer os demais profissionais da saúde que atuaram no âmbito da pandemia de covid-19.
— O Brasil foi o país do planeta que mais matou profissionais da saúde, sobretudo enfermeiros e enfermeiras. Dos 30% dos profissionais da enfermagem que faleceram por conta do enfrentamento da pandemia no mundo, 30% são nossos compatriotas — destacou.
O texto altera a Lei 1.074, de 1950, e determina que o reconhecimento será concedido a profissionais de saúde, nacionais e estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis ao país ou que tenham se destacado no exercício da profissão, ou àqueles que sejam autores de obras relevantes para os estudos nessa área.
O texto estabelece que as nomeações serão feitas por decreto do Poder Executivo, mediante proposição do ministro da Saúde. Esse mesmo ministério ficará responsável pela expedição dos diplomas e insígnias.
