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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação para alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Os deputados aprovaram o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 826/19, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Segundo o texto, as ações de vacinação serão realizadas em escolas públicas ou naquelas que recebam verbas públicas. Estabelecimentos privados poderão ser incluídos se manifestarem interesse. Ao final da campanha, as escolas deverão encaminhar lista com os nomes dos alunos que não foram vacinados para que o sistema de saúde local possa depois orientar as famílias.
Relator da proposta, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirmou que a medida gera oportunidades de ampliação da cobertura vacinal no Brasil. “Atualmente, as taxas de coberturas vacinais estão muito aquém do desejável, negligenciando-se o cuidado devido às crianças – não é por outro motivo que o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo, com a ocorrência de um novo surto em 2018”, lembrou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
