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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional.
Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico. O preço não pode ser superior a R$ 70 mil, incluídos os impostos. Além disso, a isenção será concedida uma vez a cada cinco anos.
O texto aprovado na comissão é o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), ao Projeto de Lei 2937/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A redação original prevê a isenção de IPI a qualquer veículo de fabricação nacional comprado por idoso. O relator optou por estabelecer condições para reduzir o impacto orçamentário da medida – isenções de tributos reduzem a arrecadação federal.
Vilson da Fetaemg elogiou a proposta. “O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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