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O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais entre os temas transversais exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para compor os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Atualmente, os currículos escolares devem ter uma base nacional comum, a ser complementada por temas transversais, como a prevenção da violência contra a criança e a educação alimentar e nutricional.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor é o deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
Ele atenta para a necessidade de tratar de transtornos mentais nas escolas, especialmente na fase da adolescência, que costuma ser marcada por alterações hormonais, cobranças relacionadas à aparência, capacitação profissional, baixa autoestima e dúvidas relativas à sexualidade.
“Entre tantos distúrbios mentais que acometem os jovens, temos o pânico e a depressão, causados muitas vezes pela ansiedade de não conseguir se comunicar ou por não ter alguém qualificado que possa informá-lo e conscientizá-lo de que não se está sozinho”, afirma Célio Silveira. “É importante que a família, os amigos e a escola observem quando o jovem muda o comportamento. Entretanto, mais importante é que esse jovem possa ter na escola o amparo necessário para a solução do problema.”
Entre os comportamentos que devem ser observados em crianças e jovens, o parlamentar cita isolamento, dificuldade de relacionamento, tristeza constante, distorção da imagem corporal, baixa autoestima e atração por comportamentos de risco.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
