O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (1º) da abertura do Ano Judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, feita em caráter remoto, foi conduzida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que defendeu o estímulo aos brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância. O magistrado também ressaltou que o STF deve continuar dando atenção a pautas dedicadas à estabilidade democrática, à preservação das instituições políticas do país, à revitalização econômica e aos direitos humanos.

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Fux reconheceu que o período que antecede as eleições é marcado por debates acalorados; no entanto, disse que a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”.

— É cediço [sabido por todos] que a política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo — enfatizou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a liberdade de expressão nas eleições e o respeito às diferenças de opiniões, mas alertou para a necessidade de repudiar “veementemente o discurso de ódio”. 

— Temos uma nação com espírito caloroso que tem garantido na lei maior o pluralismo. E é preciso dizer que discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito à diversidade, para que a tolerância gere paz. Todavia, é imperioso ora recordar que a tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de belzebu dificilmente pode ter sucesso.

Desafios

Fux lembrou o desafio de superar ainda os efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia e destacou que o êxito desse enfrentamento depende de articulações coletivas bem-sucedidas.

— Para fazermos as engrenagens de uma sociedade cada vez mais interdependente e complexa girarem como uma sinfonia perfeita, precisamos, mais do que nunca, de líderes que estejam atentos a essas transformações. E que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíproca em pequena e grande escalas.

Nesse sentido, o presidente do STF informou que a pauta de julgamentos da Corte, no primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país. Também haverá prioridade às agendas da revitalização econômica, da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da "concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social", acrescentou.

Entre outras autoridades participaram do evento de forma remota, estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.