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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, que os maiores desafios a serem enfrentados nos próximos anos são o desemprego e a inflação, “sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias”, disse.
Ele também cobrou a continuidade da votação da reforma tributária. “Para instituir o imposto sobre dividendos, reduzir o imposto da pessoa jurídica e atualizar a tabela da pessoa física, reduzindo ou eliminando a exação para a população mais pobre”, defendeu.
Lira disse ainda que a Casa foi a grande fiadora da estabilidade política no País e segurou trancos, sobressaltos, arrefeceu crises e diminui a pressão. Ele defendeu o Poder Legislativo como o mais transparente e democrático da República.
“Não permitiremos retrocessos discricionários e quiçá imperiais”, disse.
“Estou certo de que [os poderes] não pouparão esforços para agir em sintonia, cada qual estritamente dentro de suas competências constitucionais, com o objetivo de satisfazer o que espera e exige a população”, afirmou Lira.
O presidente destacou as votações do ano passado que considera as mais importantes, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental e a alteração da lei de improbidade administrativa.
“A Câmara dos Deputados continuará empenhada em prover os meios e construir soluções para enfrentar a pandemia da Covid-19, como tem atuado durante todo este difícil período; e aqui incluo deputados de todas as correntes e partidos, de governo ou de oposição: sou testemunha do esforço de todos”, ressaltou.
O presidente da Câmara ressaltou ainda a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal. Segundo Lira, isso gera previsibilidade e confiança para os agentes econômicos.
Arthur Lira também cobrou mudanças nos preços dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 11/20) que altera a cobrança do ICMS sobre o produto. “A solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo”, disse Lira.
Por fim, o presidente da Câmara pediu união ao País e defendeu que as disputas políticas fiquem restritas ao período eleitoral. “As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é união e diálogo porque o País tem pressa”, finalizou.
