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Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins, até o limite de 400 horas/aula.
O texto é de autoria do João H. Campos (PSB-PE) com o apoio de diversos deputados. Os autores afirmam que o objetivo da proposta é modernizar a educação técnica e profissional.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto estabelece que a oferta de educação profissional técnica e tecnológica deverá considerar as características e as tendências do mercado de trabalho, as estratégias nacionais de desenvolvimento e o impacto das inovações no trabalho e no emprego.
A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 14. Após a instalação da comissão especial, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes.
