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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4219/20, pelo qual a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval.
O relator no colegiado, deputado Igor Timo (Pode-MG), recomendou a aprovação. “A ideia é muito favorável ao turismo, pois ajuda a manter tradição cultivada em longa data, e precisamos garantir que os artífices dessas festas estejam minimamente seguros em suas finanças durante a pandemia”, disse.
Conforme a proposta, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA) e outros seis parlamentares, os recursos poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios, aquisição de produtos, entre outros fins.
O dinheiro também poderá ser destinado ao pagamento de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nessas duas festas populares (três parcelas de R$ 600). A mulher chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200.
O projeto foi inspirado na Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural. Essa lei já permite o uso dessa ajuda em festas juninas e Carnaval, mas os autores alegaram que os valores serão pequenos diante de toda a demanda.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
