A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota destinada a votar projetos de lei. No momento, o Plenário analisa o Projeto de Lei 2646/21, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor.

Continua após a publicidade

Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado.
Segundo o substitutivo preliminar do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos.

Mais informações em instantes