O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), com 54 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, a indicação (OFS 9/2020) do procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga da Silva para vaga do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) destinada ao Ministério Público da União (MPU).

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Em 2020, Sidney Pessoa foi nomeado corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF e coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) para os anos 2020-2021. Também cumpre seu segundo mandato no Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência, sendo o único representante do MPF junto a esse colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Submetido a sabatina em 15 de dezembro de 2020, Sidney da Silva se disse favorável a que processos de pouca repercussão e crimes de menor envergadura sejam solucionados por via extrajudicial. Para ele, o instrumento da chamada justiça restaurativa poderia ter um papel relevante no Brasil. Nessa técnica, a solução de conflito e violência se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.

Os integrantes do CNJ são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, sendo admitida uma recondução.