A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávidas (PL 2058/21) foi alvo de obstrução de deputadas de oposição, que criticam a falta de tratamento especial às gestantes com comorbidades e a falta de vacinação obrigatória.

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A relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), defendeu a aprovação da proposta para garantir a empregabilidade das mulheres. “O discurso é muito bonito, mas a prática e a realidade da vida da mulher são centenas de mulheres sem conseguir emprego e que muitas vezes têm que sustentar a família”, disse.

Autor da proposta, o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) afirmou que o afastamento remunerado apenas pelo empregador onera o empresário.

Vacinação
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu a volta das mulheres gestantes ao trabalho sem a vacinação obrigatória. “Não é possível que se queira obrigar uma mulher gestante a se vacinar sem que se tenha total segurança”, disse.

A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) também discursou a favor da medida. “A gestante que não quiser usar a vacina tem direito de não se vacinar”, declarou.

Já a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), criticou a medida e disse que a falta de vacinação obrigatória coloca em risco a vida das mulheres grávidas. “É muito grave que nós estejamos votando o primeiro projeto brasileiro que admite que a população brasileira pode não se vacinar e quer iniciar esse processo de negacionismo trágico utilizando as mulheres grávidas, colocando a sua vida em risco”, afirmou.

Mercado de trabalho
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta reforça um discurso misógino de que a mulher é culpada pelo seu próprio desemprego. “Daqui a pouco vão defender que as mulheres não engravidem porque o fato de as mulheres engravidarem está sendo apontado como um dos motivos para que haja o desemprego que atinge as mulheres”, desabafou.

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o afastamento obrigatório das gestantes está prejudicando a mulher no mercado de trabalho. “Hoje, todas as mulheres estão nas ruas, no shopping, na praia, já estão nas ruas. Não faz nenhum sentido a gente ficar insistindo em ter a mulher fora do trabalho”, disse.

Já a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou estar “envergonhada” com algumas falas que colocam a culpa do desemprego do País na gravidez. “Vão obrigar as grávidas a trabalhar mesmo com comorbidade. Com isso vão ser devolvidos os empregos para as mulheres que foram desempregadas?”, questionou.