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O Projeto de Lei 4144/21 determina a correção monetária dos valores das bolsas de estudo e dos auxílios destinados à pós-graduação e à pesquisa científica, no máximo a cada dois anos e de acordo com o índice oficial de inflação (IPCA).
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o reajuste nas leis 4.533/64 e 8.405/92, que criaram, respectivamente, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional, que necessita recompor-se das sérias ameaças às quais foi submetida nos últimos anos”, disse o autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Segundo associação dos estudantes de pós-graduação, os valores das bolsas e auxílios estão sem correção desde 2013. No final de 2021, uma proposta que previa a atualização anual das bolsas de pesquisa acabou arquivada (PL 2290/19).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
