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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) cancelou a reunião deliberativa semipresencial que seria realizada nesta quarta-feira (23).
A pauta previa a apreciação de cinco itens, entre eles o requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que convoca a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, a prestar informações a respeito do empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Eduardo de Miranda, e sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo cientifico e distorção de informações técnicas, conforme divulgado pela imprensa.
Na pauta estava prevista, também, a apreciação do projeto de lei (PL) 3.603/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal; e do projeto de lei do Senado (PLS) 376/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
E ainda do PLS 13/2015, do senador Humberto Costa (PT-PE), que promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água; e do PLS 248/2014, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
