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O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de atividades para conscientização da sociedade sobre a fibromialgia – síndrome caracterizada por dores pelo corpo e de cabeça, sensibilidade nas articulações e nos músculos, fadiga e distúrbios do sono. A doença está ligada à depressão e à ansiedade.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.233/21, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia (12 de maio). Entre outras ações, o projeto sugere a veiculação de material didático na internet e nas redes sociais, os cursos abertos e a educação continuada para o setor de saúde.
“A fibromialgia é a doença reumatológica mais frequente, de causa desconhecida. É mais do que necessário que toda a população esteja atenta e que os profissionais de saúde conheçam a doença, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas”, disse o autor da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que também é médico.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
