A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), acordo entre Brasil e Chile de cooperação nas missões permanentes que os países mantém na Antártida (PDL 406/2019). Pelo texto, Brasil e Chile se comprometem a cooperar na preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos; intercâmbio de experiências e informações; promoção de recursos humanos; facilitação logística; e desenvolvimento de expedições conjuntas.

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O relator foi o senador Plínio Valerio (PSDB-AM), que destacou o fato das duas nações já terem uma tradição consolidada de pesquisas e atuação no continente antártico. Para ele, o Brasil acertou ao iniciar a exploração da Antártida há décadas atrás, tornando-se um país respeitado mundialmente por sua atuação na região.

— O objetivo deste acordo é promover o desenvolvimento de atividades científicas conjuntas na Antártida, visando mitigar o impacto no meio ambiente e reduzir as exigências logísticas vinculadas. A primeira expedição brasileira à Antártida foi em 1982, quando começou o Programa Antártico Brasileiro, conhecido pela sigla Proantar. O Proantar faz pesquisas em biologia, geologia, oceanografia, glaciologia e meteorologia. Já em 1983 o Brasil foi aceito no Tratado da Antártida. Desde essa época, participamos ativamente dos processos decisórios sobre as atividades humanas na região. Contribuímos na conservação dos recursos naturais da área — destacou o senador.

Plinio Valério acrescentou que Brasil e Chile já têm um histórico "superlativo" de cooperação na Antártida, inclusive o acesso aéreo à Estação Antártica Comandante Ferraz é feito por meio do aeródromo chileno localizado no continente. A análise deste acordo segue agora para a análise do Plenário do Senado.