Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois indicados pelo governo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Luciano Lourenço da Silva foi indicado para a diretoria da ANTT, com 18 votos a favor e um contrário, além de uma abstenção (MSF 24/2022). Robson Crepaldi foi indicado para exercer o cargo de ouvidor da agência, com 17 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções (MSF 25/2022). Essas indicações ainda precisam ser confirmadas pelo Plenário do Senado.

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Luciano da Silva afirmou que seu maior desafio na ANTT será desatar os nós da regulação dos serviços, com qualidade e segurança jurídica. Ele elogiou a atuação do Senado na construção do Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). A lei teve origem no PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que teve como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto foi aprovado no Senado em outubro do ano passado. Para Silva, não se trata de um simples marco legal, mas de um marco histórico. Ele disse que o desafio da ANTT é transformar as demandas de empresas ferroviárias em obras e serviços, como forma de gerar emprego e desenvolvimento para o país.

— Com esse regime, existe uma chance real de transformarmos a estrutura ferroviária do país. É uma oportunidade única — afirmou.

Luciano da Silva, que teve sua indicação relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e é mestrando em Planejamento de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Ele tem 45 anos e é analista de infraestrutura concursado desde 2008.

Ouvidoria

Robson Crepaldi prometeu cumprir rigorosamente o que se espera do cargo de ouvidor, com base na Carta Magna. Ele disse que seu grande desafio é manter a excelência já reconhecida da ANTT e melhorar o que for possível. Para Crepaldi, as ouvidorias são essenciais para a melhoria do serviço público, permitindo ao cidadão um maior contato com a administração. Ele disse que as ouvidorias são o caminho para o avanço da qualidade de qualquer empresa, seja pública ou privada.

— Ouso dizer que as ouvidorias são a via pela qual a população em geral e os usuários são ouvidos pelo poder público, podendo por elas contribuir para a melhoria desses serviços — declarou.

Crepaldi, que teve sua indicação relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), nasceu em São Pedro (SP), em 1979. Ele é graduado em direito e mestrando em direito e políticas públicas. Crepaldi teve escritório particular de advocacia, já ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e trabalhou na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.