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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (6) quatro indicados a cargos de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São eles: Agnes Maria de Aragão da Costa; Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva; Ricardo Lavorato Tili; e Hélvio Neves Guerra, indicado à recondução ao cargo. As indicações seguem para votação no Plenário.
Relator da mensagem com o nome de Hélvio Neves Guerra, o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou a colaboração do indicado no aperfeiçoamento do PLS 232/2016, que institui o novo marco regulatório para o setor elétrico. Já aprovado pelo Senado, o projeto aguarda decisão da Câmara.
— É um projeto complexo, mas que contou com a participação, com a indicação de sugestões e de aprimoramentos de pessoas como o dr. Hélvio, e eu quero aqui fazer este registro público em agradecimento — disse Marcos Rogério.
O senador apontou que as agências reguladoras devem sempre buscar atender os interesses do cidadão.
— O setor de regulação vem ganhando cada vez mais destaque, importância, mas precisa estar atento porque o fim maior deve sempre o interesse do cidadão, daquele que está lá na ponta e que é quem paga a conta — disse o parlamentar.
Durante a sabatina, Hélvio Guerra, que atua na Aneel desde 2020, destacou sua busca pelo equilíbrio na regulação do setor. O indicado apontou que o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos e a evolução da discussão sobre o chamado hidrogênio verde estão entre os desafios da agência. Hidrogênio verde é aquele produzido com eletricidade oriunda de fontes de energia limpas e renováveis, como as de matriz hidrelétrica, eólica, solar e provenientes de biomassa.
— Na agência aprendi que a condição para uma boa regulação é a alocação equilibrada entre custos e riscos. E o ato regulatório precisa ser bem entendido por todos, sejam os grandes empresários e os grandes investidores, que normalmente conhecem bem como o setor elétrico funciona e conseguem gerenciar seus custos e seus riscos, sejam as pequenas empresas e as pessoas mais humildes, que pagam suas contas de energia e de modo geral são passivas nesse processo e precisam ser protegidas. Isso está na gênese da regulação — apontou.
A reunião foi presidida pelo senador Dário Berger (MDB-SC). As relatorias sobre as indicações dos demais aprovados — Ricardo Lavorato Tili, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Agnes Maria de Aragão da Costa — ficaram a cargo, respectivamente, de Carlos Fávaro (PSD-MS), Weverton (PDT-MA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
