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O Projeto de Lei 621/22 autoriza da venda de combustíveis pelas cooperativas de motoristas de aplicativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Petróleo e visa reduzir os custos para profissionais cooperados.
“Os elevados preços dos combustíveis causam dificuldades para os motoristas de aplicativos, que viram os rendimentos serem reduzidos durante a pandemia de Covid-19”, afirmou a autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
