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A política indigenista adotada pelo governo federal recebeu nesta terça-feira (19) severas críticas da senadora Leila Barros (PDT-DF). Na opinião da parlamentar, trata-se de uma política de “retrocesso”, em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os protege. Leila lembrou que a Carta Magna garante também o reconhecimento do direito deles sobre as terras que tradicionalmente ocupam e determina à União que providencie sua demarcação e proteção”.
Em pronunciamento no Plenário, a senadora lamentou:
— Não há nada para comemorar no Dia dos Povos Indígenas. Isso eu tenho certeza. Muito há que se lutar para exigir justiça para os povos originários”.
Mas Leila acredita que o dia de hoje servirá de alerta para a sociedade reivindicar junto às autoridades constituídas que respeitem os povos originários em seus valores tradicionais e, principalmente, em seus direitos:
— Em desacordo com a lei, o governo federal tem manobrado para emperrar a demarcação das terras indígenas e o resultado é que foram interrompidas há um bom tempo. Além disso, parece haver um incentivo para que essas terras sejam ocupadas.
A parlamentar chamou ainda a atenção da sociedade e dos senadores para o quadro grave enfrentado por diversas etnias no País. Argumentou que a situação deles é tão “trágica” que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denunciou o presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal Penal Internacional de Haia:
— A alegação é de que ele comete crimes contra a humanidade e genocídio quando incentiva que garimpeiros invadam as terras indígenas. Os povos originários acusam o governo de praticar “uma política anti-indígenista explícita, sistemática e intencional”. Não é o caso de adentrar o mérito dessa questão, que ainda será apreciada pelo referido tribunal internacional, mas é fato que o governo federal vem patrocinando, sim, um desmonte e um esvaziamento dos órgãos que tratam das questões indígenas.
