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O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A cirurgia robótica, também chamada de laparoscópica, é realizada por médico habilitado e certificado a operar robô – braço mecânico e monitor – para fazer incisões, ressecções e reconstruções. O procedimento consiste em fazer uma pequena incisão na pele, por meio da qual são introduzidos uma câmera e os demais instrumentos. Por ser menos invasivo, envolve menos riscos cirúrgicos e assegura uma recuperação mais rápida ao paciente.
Como contrapartida ao financiamento, os hospitais universitários das instituições beneficiadas ficam obrigados a colocar à disposição da população todas as tecnologias adquiridas com base no programa. Por sua vez, estudantes que, em decorrência do presente programa, adquirirem certificação em cirurgia robótica deverão, após a conclusão de estudos, prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na área.
“A cirurgia robótica proporciona uma série de benefícios aos pacientes, sendo uma tecnologia em rápido crescimento e que consistirá no futuro da técnica medicinal cirúrgica”, defende a autora, deputada Carla Zambelli (PL-SP).
As regras de adesão e execução do programa deverão ser regulamentadas pelo Executivo em até 180 dias. A regulamentação deverá prever o fornecimento do treinamento inicial para número limitado de profissionais indicados pela instituição federal de ensino.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
