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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11163/18, segundo o qual as entidades esportivas responderão pela saúde bucal dos atletas, independentemente do vínculo que tenham, e pelos cuidados em caso de eventuais traumatismos dentários.
O relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ele lembrou que pesquisas comprovam a relação entre a saúde dentária e o desempenho do atleta. “São necessários cuidados específicos, como protetores bucais, e ainda o tratamento de eventuais doenças e de traumas”, explicou.
Segundo o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), autor da projeto, os profissionais da odontologia devem orientar e auxiliar todos os atletas, pois são comuns os acidentes e traumatismos durante a prática esportiva. “Esses casos devem ser imediatamente tratados sob pena de sequelas incontornáveis.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
