A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado vai debater a qualidade, o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no Distrito Federal (DF).

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O senador Reguffe (União-DF), que preside a comissão, é o autor do requerimento para a promoção da audiência pública interativa (REQ 7/2022). Na justificativa, ele afirma que “há muitas e sérias críticas em relação à gestão e à qualidade da saúde pública no Distrito Federal”.

O senador também lembrou que a saúde pública distrital é financiada, em grande parte, por recursos da União. Os repasses são feitos por meio do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e das transferências obrigatórias e voluntárias de recursos federais, além das verbas de emendas parlamentares e de bancada.

Convidados

Reguffe solicitou a participação das seguintes autoridades:

• um representante do Ministério da Saúde; 
• Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, secretário de Saúde do Distrito Federal;
• Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal;
• Dayse Amarilia Donetts Diniz, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) enviou um requerimento (REQ 9/2022) para inclusão de mais dois convidados:

• Arlete Avelar Sampaio, deputada distrital e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura;
• Jovânia Rodrigues da Silva, presidente do Conselho de Saúde do DF.

 Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção