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A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de reuniões técnicas e audiências públicas durante todo o ano para acompanhar a implantação da tecnologia no Brasil. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desde o ano passado e é presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
No primeiro encontro do grupo neste ano, realizado nesta terça-feira (17), o consultor legislativo Fábio Luís Mendes apresentou uma minuta preliminar das reuniões técnicas que a subcomissão deve realizar. Estão previstas reuniões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o acompanhamento da execução do edital pelas empresas vencedoras do leilão do 5G, e para a discussão da conectividade nas escolas e da limpeza da faixa de frequência de 3,5 Ghz para a implantação do 5G. Essa faixa de frequências atualmente é utilizada pela TV por satélite.
Além disso, estão previstas reuniões com a Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal), para discutir a implantação de infraestrutura e o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica para redes de telecomunicações 5G. Essa reunião deverá contar ainda com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Por fim, a presidente da subcomissão, Perpétua Almeida, informou que vai pedir reunião com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na apreciação do PL 8518/17, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo órgão competente.
De autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 10 de maio e remetido ao Senado.
A subcomissão também deverá realizar audiências públicas com os agentes envolvidos na implantação do 5G, que deverão ser aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
O leilão do 5G foi realizado em novembro do ano passado. O edital contou com uma série de exigências que as empresas vencedoras precisarão cumprir. Entre elas está a implementação em todas as capitais do País até julho.
