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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 400/19, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, mas mudança feita pelo Senado retirou o item que previa que os órgãos do Poder Público deveriam elaborar campanhas no mês de julho de cada ano para a disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço.
O relator da matéria na CCJ, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a aprovação da emenda do Senado. O texto ainda precisa ser avaliado pelo Plenário.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de cabeça e pescoço, que inclui câncer de boca, laringe e demais sítios dessa região é hoje o segundo mais frequente entre os homens no Brasil, atrás somente do câncer de próstata. Um dos principais fatores de risco é associação de tabaco e álcool. O Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço é 27 de julho.
