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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cancelou a reunião que estava agendada para a quarta-feira (1º) , às 10h, para debater o projeto de lei que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças com doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017).
O projeto já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, "a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos", segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O presidente da CE é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). As reuniões ordinárias da Comissão ocorrem todas as terças-feiras, às 11h.
