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O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um programa nacional de terapia nutricional para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Entre os objetivos do programa estão a promoção da saúde da pessoa com autismo, por meio da atuação de profissionais especializados das unidades das redes pública e privada de saúde; e o desenvolvimento de dietas adequadas, a fim de minimizar a seletividade alimentar e os comportamentos compulsivos na alimentação que podem levar a obesidade e a distúrbios gastrointestinais.
As pessoas com TEA podem apresentar comportamentos restritivos, seletivos e ritualísticos que afetam os hábitos alimentares, podendo resultar em desinteresse e recusa por certos alimentos ou preferência exclusiva por outros.
“Nesse contexto, o nutricionista tem papel fundamental no tratamento. Por meio da dietoterapia, os pacientes podem ter melhoras no estado nutricional e no comportamento alimentar”, acredita José Nelto.
Se for aprovado e virar lei, o programa será regulamentado pelo Poder Executivo.
Censo
O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo.
No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas com transtorno. Para oficializar esse número, a Lei 13.861/19, obrigou o IBGE incluir uma pergunta sobre autismo no Censo 2020, que, por causa da pandemia, será realizado a partir de 1º de agosto.
Tramitação
O projeto de José Nelto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
