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Com 38 votos a favor, 4 contrários e 3 abstenções, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Mensagem 16/2022 foi aprovada com o parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) emitido na Comissão de Educação (CE), que submeteu o indicado a sabatina em 31 de maio.
O cargo de ouvidor na Ancine atualmente está vago e tem mandato de três anos.
João Paulo Machado Gonçalves nasceu em Brasília, em 1980, é bacharel em Ciências Econômicas e MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais. O indicado exerce, desde o ano de 2012, o cargo de auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. Na instituição, exerceu os cargos de pregoeiro e coordenador-substituto da Coordenação de Planejamento de Contratações e Licitação (novembro de 2012 a junho de 2018) e de coordenador-substituto da Coordenação de Contratos (junho de 2018 a maio de 2019). Desde maio de 2019, Gonçalves exerce o cargo de diretor de governança, inovação e conformidade da Casa Civil da Presidência da República.
Criada em 2001, a Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério do Turismo.
A Ancine é dirigida em regime de colegiado por uma diretoria aprovada pelo Senado, composta por um diretor-presidente e três diretores, e atua em todos os elos da cadeia produtiva do setor, incentivando o investimento privado para que mais produtos audiovisuais nacionais e independentes sejam vistos por um número cada vez maior de brasileiros.
De acordo com o Mapa Estratégico 2020-2023, a missão da Agência é promover ambiente regulatório equilibrado e desenvolver o setor audiovisual brasileiro em benefício da sociedade.
