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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com base nos ensinamentos do papa Francisco, na Laudato Si, que pede responsabilidade no cuidado do meio ambiente.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 1070/21, do Senado. Por ter sido alterada, a proposta voltará para o Senado.
Ataques e referência
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da proposta. "Estamos vivenciando vários ataques ao meio ambiente e povos tradicionais indígenas. Houve crescimento vertiginoso de garimpos ilegais em territórios indígenas, deixando um rastro de mortes", lamentou.
Já o deputado General Peternelli (União-SP) disse que o Brasil é uma referência mundial do meio ambiental. "Temos 64% do território com matas nativas. Na Europa, é de 0,3%. Na Amazônia, temos 84% de matas nativas", comparou. "Completamos dez anos do Código Florestal e temos a legislação mais severa do mundo." Ele ainda destacou iniciativas para reciclagem e o programa de etanol.
O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.
Conforme a proposta, a campanha será promovida pelo poder público federal, estadual e municipal, em parceria com empresas, escolas e entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e sobre a degradação dos recursos naturais.
As ações incluirão divulgação de informações sobre a conservação de florestas e biomas; sensibilização acerca da redução de padrões de consumo; estímulo à conservação da biodiversidade brasileira e de espaços públicos urbanos; debate sobre as mudanças climáticas, entre outras.
Banalização
Único deputado a se manifestar contra a proposta, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) reclamou da quantidade de campanhas educativas aprovadas pelo Congresso Nacional. "Estamos banalizando a importância dessas campanhas. Já usamos todos os meses e cores possíveis. Vão acabar as cores e os meses", argumentou.
Presidindo a sessão, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) rebateu que o Brasil é o país da diversidade. "O país do arco-íris", declarou.
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