A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para tratar do "Sítio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos", localizados no Rio de Janeiro.

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A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu a audiência, defendeu a necessidade de criação e efetivação "das políticas públicas de respeito e promoção da igualdade racial e a necessidade de proteção e salvaguarda das práticas das comunidades tradicionais afro-brasileiras, como parte constituinte da identidade brasileira e carioca".

Benedita da Silva lembrou que o Decreto 34.803/11 diagnosticou a necessidade de acompanhamento e avaliação das políticas desenvolvidas na Pequena África (região do Cais do Valongo e da Pedra do Sal), considerando a regulação do território urbano na qual se insere.

"Graças a esse trabalho, foi exposto o Cais do Valongo, reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, bem como os remanescentes de 41 trapiches ao longo da rua Sacadura Cabral", observou a deputada.

Debatedores
Foram convidados para o debate:
– a arqueóloga do Departamento de Antropologia e do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal, Tania Andrade Lima;
– o quilombola e consultor das pesquisas arqueológicas desenvolvidas no antigo trapiche da Pedra do Sal, e presidente do Conselho Diretor da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga Soares dos Santos;
– a antropóloga e membro do Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal, Flavia Carolina;
– o presidente da Federação Nacional de Associações Quilombolas, José Antônio Ventura;
– a representante da Unesco Isabel de Paula;
– o procurador da República no Estado do Rio de Janeiro Jaime Mitropoulos;
– a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro, Fátima Malaquias;
– o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto, Gustavo Guerrante;
– a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Laura Di Blasi;
– o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Adolfo Freire e Silva.

Veja a lista completa dos convidados

Data e local
A audiência será no plenário 10, às 15h30.