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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), proposta que inclui o desporto virtual entre as atuais quatro manifestações desportivas reconhecidas atualmente no País – educacional; de participação; de rendimento; e de formação. O texto altera a Lei Pelé.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ao Projeto de Lei 3450/15, do ex-deputado JHC (AL), e um apensado. “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual, pois está inserido em uma das quatro já existentes, dependendo apenas da intencionalidade dos praticantes”, explicou o relator.
Dessa forma, continuou Felipe Carreras, o substitutivo explicita que as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual. Além disso, ele deixou de lado uma definição sobre desporto virtual, para “não engessar” a lei diante da dinâmica de atualização desses esportes.
Na versão original de JHC, o desporto virtual corresponderia aos jogos eletrônicos transcorridos individual ou coletivamente, contra máquinas ou usuários em rede, como também a competição entre profissionais e amadores.
“Os benefícios dessa prática são conhecidos, como a melhora nas capacidades cognitivas, inclusive na memória”, disse o autor da proposta. “Além disso, muitos jogos eletrônicos possuem status de verdadeiras obras de arte, com investimentos – e retornos – bilionários.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
