A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para analisar as vantagens e desvantagens do projeto de mineração no município de Santa Quitéria (CE).

Continua após a publicidade

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a audiência, disse que o projeto Santa Quitéria, proposto pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani, que formam o Consórcio Santa Quitéria, visa promover a separação do urânio e do fosfato.

"A iniciativa surge das pressões para construção de novas usinas nucleares no Brasil, que utilizam o urânio como combustível, e do aumento da demanda pelo agronegócio de fertilizantes e ração animal, produzidos a partir do fosfato", observou o deputado.

Pesquisas e estudos comprovaram que o urânio encontrado no local está associado ao fosfato, o que fez com que a INB buscasse um parceiro na iniciativa privada para beneficiar a parte referente ao fosfato.

"Com investimentos previstos de R$ 2,3 bilhões, o projeto Santa Quitéria prevê a produção anual de cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal), com destinação à agropecuária no Norte e Nordeste", disse.

Na outra ponta, completou Bezerra, "deverá produzir 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, a ser convertido em hexafluoreto de urânio (UF6) no exterior, o qual retornará ao Brasil para uso na fabricação do combustível para a geração termonuclear das usinas de Angra 1, 2 e, futuramente, 3".

A audiência, segundo ele, pretende avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento, bem como discutir e construir caminhos para que a comunidade científica e a população participem da tomada de decisão sobre o projeto.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o coordenador geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Jefferson Borges Araújo;
- o prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo;
- o representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração Erivan Camelo da Silva;
- a quilombola Isabel Cristina Silva, Rejane Mateus (assentamento Queimadas), e José Antonio (aldeia Quixaba), representantes da Articulação Antinuclear do Ceará;
- a professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Núcleo Tramas - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel Maria Rigotto; e
- o professor e pesquisador do Núcleo Tramas, Rafael Dias Melo.