Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho (Lei 14.404, de 2022). 

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Aprovado pelo Senado no dia 13, o PL 6.565/2019, que originou a norma, foi relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Autor da proposta, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) justifica que a fissura labiopalatina, também conhecida como lábio leporino, é uma malformação congênita que pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas. Ele propôs a criação da data para a divulgação de informações, contribuindo na redução do preconceito em relação às pessoas que nascem com o problema.

A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. As causas da anomalia ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiência nutricional, exposição radiação, álcool, medicamentos, cigarro, fatores hereditários e doenças maternas durante a gestação.

A escolha da data refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, pioneiro e centro de referência no tratamento de anomalias craniofaciais e deficiências auditivas.